Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:02

Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor

Conta o autor ter firmado contrato com as instituições de ensino, em julho de 2016, para ministrar 48 horas-aulas, pelo preço de R$ 3.899,04, no entanto, teria recebido apenas R$ 897,87.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:29

Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 10:58

Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, mesmo que ele tenha restituído o prejuízo ao erário, tal conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:50

Motoristas com multas anistiadas devem requerer restituição do valor devido

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:11

Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:45

Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários

Não se pode negar ao trabalhador o direito de contratar advogado de sua confiança para postular em juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à Justiça e o princípio da ampla defesa estabelecido pela Constituição Federal
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30

Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado

Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30

Danos morais e materiais. Caracterização. Valor da indenização.

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:40

Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35

Indenização por danos morais. Fixação do valor devido.

Critérios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:55

Indenização por danos morais. Critérios para fixação do valor.

No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20

Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita

Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:30

Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório

Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:15

TJSP reduz valor de indenização por inseto em biscoito

A Nestlé deverá indenizar em R$ 5 mil cada um dos autores. Biscoito não chegou a ser ingerido pelas crianças
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:24

Indenização. Dano moral. Critérios para fixação do valor da indenização.

Princípio da razoabilidade.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 41859

Conta o autor ter firmado contrato com as instituições de ensino, em julho de 2016, para ministrar 48 horas-aulas, pelo preço de R$ 3.899,04, no entanto, teria recebido apenas R$ 897,87.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, mesmo que ele tenha restituído o prejuízo ao erário, tal conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.

A decisão é da Terceira Turma.

Cumprimento de sentença.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Não se pode negar ao trabalhador o direito de contratar advogado de sua confiança para postular em juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à Justiça e o princípio da ampla defesa estabelecido pela Constituição Federal

Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.

Critérios.

No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.

Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor

Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance

A Nestlé deverá indenizar em R$ 5 mil cada um dos autores. Biscoito não chegou a ser ingerido pelas crianças

Princípio da razoabilidade.

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